PIS 2016/2017 - Quem tem Direito e Novas Regras

Olá Pessoas,

O assunto de hoje é sobre Benefícios Sociais. O Calendário do Programa de Integração Social - PIS 2016/2017, foi liberado pela Caixa e gerou confusão para algumas pessoas. Isto ocorreu pois está vigorando uma nova medida provisória que afeta o valor a ser pago para os cidadãos. 

Quem tem Direito ao PIS?

Primeiramente temos que saber quem tem direito ao PIS. 

• Estar cadastrado no PIS há pelo menos 5 anos. Mas essa regra não funciona assim, mesmo com cadastro no PIS, só passa a contar esse prazo depois da primeira assinatura na sua Carteira de Trabalho. Para o PIS 2016/2017, tem direito quem teve a carteira assinada pela primeira vez até o ano de 2011. 
• Ter trabalho 30 dias consecutivos ou não para Pessoa Jurídica ou Pessoa Física a ela equiparado, no ano base da apuração. 
• Ter recebido remuneração média de até 2 salários mínimos  no ano base da apuração. 

Qual o valor do PIS? 

Então é ai que mora o problema. Segundo a Lei 13.134 de 16 de junho de 2015, os valores de pagamento foram alterados. Agora passa a vigorar uma tabela para o calculo do valor a receber. O valor a ser recebido passará a ser proporcional ao tempo trabalho no ano base. O total de meses trabalhados será multiplicado por 1/12 avos do valor do salário vigente no ano do pagamento do benefício. 

Cada mês trabalhado ele terá direito a 1/12 avos do valor do salário. Considera-se 1 mês, 15 dias ou mais trabalhados. Para fazer a conta é simples: Divida o salário do ano que irá acontecer o pagamento por 12 e multiplique pelos meses que você trabalhou no ano base. 

Ex: Em 2015 trabalhei 6 meses. É só pegar o salário de 2016 que será o ano de pagamento dividir por 12 e multiplicar por 6.

Conta: 880 / 12 = 73,34 

            73,34 x 6 = 439,99

Obs: O calendário de pagamento geralmente começa no meio do ano e termina no meio do ano seguinte. Mesmo quem vai receber no outro ano, recebe o valor do salário do ano anterior. Então o salário base de pagamento é igual para todos.

Fonte: Brasil.Gov

Como posso sacar o PIS?

O saque do PIS é tranquilo, e você deve se atentar a data que o seu beneficio estará liberado e até que dia ele está disponível para saque.  O saque pode ser feito das seguintes maneiras. 

• Crédito em conta, quando o trabalhador possui conta na Caixa Econômica Federal. 
• Utilizando o Cartão Cidadão, nas Casas Lotéricas, Caixas Eletrônicos e Caixa Aqui. 
• Nas Agências Caixa, apresentando número do PIS e documento de identidade. 

Quando posso sacar meu PIS 2016/2017? 

Como disse só tem direito a sacar o PIS 2016/2017 quem trabalhou pelo menos 1 mês em 2015. A Caixa possui um calendário de pagamento que tem como base o mês de nascimento do beneficiário. Uma parte dos beneficiários receberão ainda este ano e uma parte ano que vem (2017).  

Fonte: Brasil.Gov

Para saber se você tem direito basta acessar o Site da Caixa, se cadastrar e consultar o campo PIS. Ou procurar qualquer agência da Caixa. 

Espero que possa ter esclarecidos as dúvidas sobre o PIS. E que todos estejam trabalhando. Não somente para receber um valor do PIS maior, mas para que a situação do país e a situação dos Brasileiros melhore. 

Fonte: Brasil.gov